Blog Eleições 2008
03 de outubro, às 17:52

Quem tem medo do quociente eleitoral?

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Como são preenchidas as vagas nas Câmaras Municipais? Ora, quem tem mais votos se elege, certo? Nem sempre.
Há casos de candidatos que, mesmo recebendo mais votos, perdem a vaga para outros menos votados. Como?

Primeiro é necessário dividir, em cada cidade, o número de votos válidos (em candidatos ou em legendas) pelo número de vagas de vereadores. O resultado chama-se quociente eleitoral. Apenas os partidos ou coligações que atingem esse quociente têm direito a eleger vereadores. Um candidato pode ter mais votos do que outro, mas se o sua chapa não atingiu o quociente eleitoral, ele está fora. Não vira nem suplente. Já os partidos/coligações com muitos votos de legenda (na sigla) costumam eleger candidatos que, individualmente, receberam menos votos do que outros.

Aplicada a nota de corte do quociente eleitoral, distribuem-se então as vagas entre os partidos/coligações restantes proporcionalmente ao número total de votos recebidos pelas chapas. A chapa “XY” teve 10,5 mil votos e o quociente eleitoral é 1 mil? Ela fica, na primeira rodada, com 10 vagas. Os mais votados da chapa vão recebendo essas 10 vagas, conforme sua votação individual. E os 500 votos que sobraram da divisão pelo quociente eleitoral? Esse é o problema, a conta nunca é exata. Para distribuir a “sobra” de vagas é aplicado um sistema de médias. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) tem uma explicação didática sobre como é feito esse cálculo das médias (dica de Cristina Castro):  http://www.tre-mg.gov.br/eleicoes/quociente2tri.htm (estimo uns 5 min. de leitura)

A norma jurídica que explica o quociente eleitoral você encontra no link a seguir, nos artigos 81 e 82: http://www.tse.gov.br/sadJudLegislacao/pesquisa/actionBRSSearch.do (5 min.)

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  1. patricia » Postado em: 6 de outubro, às 18:16

    vc pode me ajudar a fazer as contas para saber quem são os vereadores suplentes de
    mirassol-sp ? obrigada

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José Roberto de Toledo é jornalista, diretor da PrimaPagina e coordenador da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo)